A agricultura familiar, segundo Alberto Duque
Portugal, é aquela que se constituí com base em pequenos e médios produtores e
que representam a maioria dos estabelecimentos rurais no Brasil, expresso
numericamente por cerca de 4,5 milhões de estabelecimentos.
De acordo, ainda com Alberto Duque, o maior desafio
da agricultura familiar especificadamente no Sudeste do Brasil tangencia a
exigência, por parte dos consumidores, por produtos de qualidade e
saudabilidade. Cabe ressaltar, também, que a agricultura familiar desempenha um
papel social e econômico expressivo para diversos municípios e potencializa a
dinâmica de co-dependência entre o urbano e o rural.
Assim, valorizar a agricultura familiar é promover
a valorização de uma unidade portadora de significados sociais, culturais e
ambientais. Esta percepção inaugura a multifuncionalidade da agricultura
familiar, e possibilita visualizar a pluralidade temática que se pode
estabelecer no desenvolvimento de políticas públicas. E ao se aprofundar esta
realidade, surge a especificidade de cada grupo de agricultores familiares e a
proposta de territorialidade, que é um mecanismo ímpar no processo de
permanência do homem no campo. Esta análise permite enfatizar o atual direcionamento
das atividades do campo, a busca pelo desenvolvimento sustentável.
Atualmente, cerca de oito a cada dez trabalhadores
rurais desenvolvem a agricultura familiar, mas nem sempre foi assim. Nos meados
do século passado, o Brasil sofreu um forte processo de êxodo rural e que
consequentemente acelerou o processo urbano de desemprego, uma vez que a
“cidade” seria palco de inúmeras possibilidades. Com o passar do tempo, a vida
no campo começou a ser revalorizada e com ela o homem do campo teve sua
relevância resgatada pelo sistema econômico e social.
Esta revalorização do homem no campo e a
importância de seu trabalho, nas cadeias produtivas e alimentares, trazem
consigo a emergência de políticas capazes de personificar o homem do campo como
ator social, e proporcionar condições de sua permanência na vida rural, tendo
em vista a grande dependência do homem da cidade com as atividades do campo.
Um dos mecanismos de incentivo a permanência do
homem no campo é a oportunidade de habitação digna e que se adeque as realidades
de vida sua família preservando sua identidade sociocultural.
A Fundação João Pinheiro organizou um estudo sobre
habitação no ano referência de 2008. Neste estudo, a metodologia de avaliação
do aspecto habitação é tratada a partir de dois princípios: déficit habitacional (se relaciona com
precariedade, coabitação e adensamento populacional em unidades alugadas) e inadequação dos domicílios (se
relaciona adensamento populacional em unidade própria, carência de serviços de
infraestrutura, cobertura inadequada, e outros). Quantitativamente, de acordo
com dados da FJP, estima-se que cerca de 16,5% do déficit habitacional pertence
a zona rural (cerca de 917 mil domicílios), indicando 76 mil unidades
habitacionais locados na Região Sudeste.
Além disso, de acordo com a PNAD 2011 – Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílio registra que 15,3% da população trabalha no
campo, em um total de 14,4 milhões de pessoas, 7,3% a menos em relação ao PNAD
2009. A PNAD 2008 – Aspectos Rurais apresenta que 7,93% da população da região
Sudeste mora em zona rural, sendo que o rendimento per capito de cerca de 43%
desses residentes não ultrapassa ½ salário mínimo.
Neste estudo ainda foi explanado sobre o recurso de
água encanada, cerca de 1/3 dos domicílios não apresentam esta estrutura, e 60%
dos domicílios possuem fossa rudimentar.
Diante desta situação, percebe-se a emergência por
soluções habitacionais rurais, a partir dos princípios da equidade, isonomia,
cidadania e acessibilidade aos direitos; onde contemplem os critérios de
salubridade, soluções nos serviços de infraestrutura e ofereça condições
mínimas de existência digna e do exercício de sua cidadania. Tendo em vista tal
emergência, não se pode desassociar a importância da mobilização social: de
parceiros, agentes e beneficiários, e do caráter participativo, tanto nos
processos decisórios quanto na execução de ações, tangenciando uma
sustentabilidade harmônica entre o homem e o campo.
Assim, citamos este pensamento:
“Cabem, pelo menos, duas perguntas em um país onde a figura do
cidadão é tão esquecida. Quantos habitantes, no Brasil, são cidadãos? Quantos
nem sequer sabem que o são?”
Milton Santos: “Há cidadãos neste país?”
O Espaço do Cidadão, 1987
Que todos possam ser cidadãos!
Sheila
Costa
Assistente Social do SINDIOESTE
