O
SINDIOESTE e a APRAFAD marcaram presença no Ciclo de Debates “Agricultura Familiar e Desenvolvimento
Rural Sustentável” promovido pela assembléia Legislativa de Minas Gerais. O
ciclo de Debates contou com a participação de representantes de órgão públicos
estaduais e federais ligados a agricultura familiar, deputados e secretários de
estado, mas foi presença em massa de Agricultores familiares quem mais marcou e
contribuiu para os três dias de debate.
Os esforços da FETAEMG em mobilizar e dar suporte aos Sindicatos de
trabalhadores Rurais, permitiu que agricultores familiares de todas as regiões de Minas Gerais trouxessem suas reivindicações.
O objetivo de ciclo de Debates
foi discutir e avaliar a efetividade e a qualidade das políticas públicas
voltadas para a Agricultura Familiar e promover a articulação entre os setores
envolvidos para subsidiar a elaboração de novas políticas públicas.
Como
já é tradicional o lançamento do plano
Safra na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, abertura do evento foi
realizada apresentação do novo plano safra e um breve histórico sobre os
avanços da concessão do credito ao agricultor familiar. Segundo governo federal a agricultura familiar
contará com um montante de 2,26 bilhões para custear a safra 2012/2013,
sendo 1,2 bilhões destinado ao custeio e
1,06 bilhões para investimento.
Entre
os temas debatidos destacaram-se a questão do Acesso à terra e regularização
fundiária, como forma de acesso
as políticas governamentais.
Agricultores da região norte do estado cobraram mais agilidade na entrega dos
títulos para que pudessem ter acesso ao crédito, PAA, PNAE, Minha Casa Minha
Vida Rural, entre outros programas. Outra questão importante e debatida foi a assistência técnica e falta de infraestrutura na zona rural, sendo este dois grandes gargalos
para o desenvolvimento rural sustentável. O presidente da ruralminas fez alguns
considerações assustadoras sobre o
modelo de construção e manutenção de estradas em Minas Gerais, mas também
apresentou o projeto Estradas de Minas
que é desenvolvido pela ruralminas, onde
eles vão ao município fazem a manutenção
em alguns trechos das estradas vicinais, para que sirvam de exemplo para os governos
locais replicarem.Na ocasião o Presidente da Emater Marcelo Lana Franco também anunciou a abertura de concurso público
para contratação de 400 técnicos
extencionistas. A agroecologia e sociobidiversidade também foram pautadas e
várias foram as cobranças, agricultores e estudantes aproveitaram a participação
de empresas públicas como a Epamig, Embrapa e Emater, para pedir mais atenção e
valorização desses sistemas de produção,
como avanço o governo fez algumas pontuações sobre a política nacional de agroecologia aprovada pela presidenta
Dilma Russeff. E na mesma linha o Diretor do
de desenvolvimento e Conservação
Florestal do Instituto Estadual de
Florestas - IEF, fez alguns comentário sobre o novo papel do IEF dentro deste
cenário, e apresentou a proposta de um plano de fomento florestal com foco no
desenvolvimento local sustentável,
plano Estadual de proteção a
Biodiversidade, e na construção destes planos algumas oficinas vão ser
realizadas e a primeira vai ser realizada dia
25 e 26 de Setembro em Divinópolis - MG.
Quanto
aos programas aquisição de alimento da agricultora familiares ( PAA, PNAE) os
próprios dado apresentados pelos Ministério do Desenvolvimento Agrário,
demonstram que ainda há muito para fazer no estado de Minas gerais, segundo
dados apresentados somente 9% dos gêneros alimentício adquiridos na alimentação escolar vem da
Agricultura Familiar. Dos municípios atendidos pelo PNAE, 40% compra menos que
os 30% exigido pela lei, 27 % compra os 30% e apenas 33% compra mais de 30%.
Divinópolis foi citada como exemplo, pois adquiri mais de 40 % dos gêneros
alimentícios da alimentação escolada da Agricultura familiar. Como boa notícia
foi anunciada que o governo federal autorizou os governos estaduais a
implantarem o PAA estadual que beneficiará hospitais, presídios e
principalmente beneficiará o agricultores
familiar que terá mais uma
alternativa de comercialização.
Foram
discutidos temas com agroindústria familiar e o papel do IMA e dos Sistemas de
Inspeção Sanitária (SIM), Educação do Campo e juventude e saúde Rural, como
forma de garantir a sucessão familiar e a construção de desenvolvimento rural
sustentável.Foi uma oportunidade muito boa que a sociedade civil organizada
teve de demonstrar que apesar de todas as políticas públicas serem muito boas
no papel, na prática ainda tem muito a ser feito para que o agricultor possa
ter condição de criar sua familiar com dignidade e preservar o meio o vive e
produz alimentos de qualidade.
