Ciclo de Debates “Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável”

O SINDIOESTE e a APRAFAD marcaram presença no Ciclo de Debates “Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável” promovido pela assembléia Legislativa de Minas Gerais. O ciclo de Debates contou com a participação de representantes de órgão públicos estaduais e federais ligados a agricultura familiar, deputados e secretários de estado, mas foi presença em massa de Agricultores familiares quem mais marcou e contribuiu para os três dias de debate.   Os esforços da FETAEMG em mobilizar e dar suporte aos Sindicatos de trabalhadores Rurais, permitiu que agricultores familiares  de todas as regiões de Minas Gerais  trouxessem  suas  reivindicações. 

O objetivo de ciclo de Debates foi discutir e avaliar a efetividade e a qualidade das políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar e promover a articulação entre os setores envolvidos para subsidiar a elaboração de novas políticas públicas.

Como já é tradicional  o lançamento do plano Safra na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, abertura do evento foi realizada apresentação do novo plano safra e um breve histórico sobre os avanços da concessão do credito ao agricultor familiar. Segundo  governo federal a agricultura familiar contará com um montante de 2,26 bilhões para custear a safra 2012/2013, sendo  1,2 bilhões destinado ao custeio e 1,06 bilhões para investimento.

Entre os temas debatidos destacaram-se a questão do Acesso à terra e regularização fundiária,  como forma de  acesso   as políticas governamentais. Agricultores da região norte do estado cobraram mais agilidade na entrega dos títulos para que pudessem ter acesso ao crédito, PAA, PNAE, Minha Casa Minha Vida Rural, entre outros programas.  Outra questão importante e debatida  foi a  assistência técnica e falta de infraestrutura  na zona rural, sendo este dois grandes gargalos para o desenvolvimento rural sustentável. O presidente da ruralminas fez alguns considerações assustadoras  sobre o modelo de construção e manutenção de estradas em Minas Gerais, mas também apresentou o projeto Estradas de Minas que é desenvolvido pela ruralminas,  onde eles vão  ao município fazem a manutenção em alguns trechos das estradas vicinais,  para que sirvam de exemplo para os governos locais  replicarem.Na  ocasião o Presidente da Emater  Marcelo Lana Franco  também anunciou a abertura de concurso público para  contratação de 400 técnicos extencionistas. A agroecologia e sociobidiversidade também foram pautadas e várias foram as cobranças, agricultores e estudantes aproveitaram a participação de empresas públicas como a Epamig, Embrapa e Emater, para pedir mais atenção e valorização desses  sistemas de produção, como avanço o governo fez algumas pontuações sobre a política nacional  de agroecologia aprovada pela presidenta Dilma Russeff.  E na mesma linha o  Diretor do  de desenvolvimento  e Conservação Florestal do  Instituto Estadual de Florestas - IEF, fez alguns comentário sobre o novo papel do IEF dentro deste cenário, e apresentou a proposta de um plano de fomento florestal com foco no desenvolvimento local sustentável,  plano  Estadual de proteção a Biodiversidade, e na construção destes planos algumas oficinas vão ser realizadas e a primeira vai ser realizada dia 25 e 26 de Setembro em Divinópolis - MG.

Quanto aos programas aquisição de alimento da agricultora familiares ( PAA, PNAE) os próprios dado apresentados pelos Ministério do Desenvolvimento Agrário, demonstram que ainda há muito para fazer no estado de Minas gerais, segundo dados apresentados somente 9% dos gêneros alimentício  adquiridos na alimentação escolar vem da Agricultura Familiar. Dos municípios atendidos pelo PNAE, 40% compra menos que os 30% exigido pela lei, 27 % compra os 30% e apenas 33% compra mais de 30%. Divinópolis foi citada como exemplo, pois adquiri mais de 40 % dos gêneros alimentícios da alimentação escolada da Agricultura familiar. Como boa notícia foi anunciada que o governo federal autorizou os governos estaduais a implantarem o PAA estadual que beneficiará hospitais, presídios e principalmente beneficiará o agricultores  familiar que terá  mais uma alternativa de comercialização.

Foram discutidos temas com agroindústria familiar e o papel do IMA e dos Sistemas de Inspeção Sanitária (SIM), Educação do Campo e juventude e saúde Rural, como forma de garantir a sucessão familiar e a construção de desenvolvimento rural sustentável.Foi uma oportunidade muito boa que a sociedade civil organizada teve de demonstrar que apesar de todas as políticas públicas serem muito boas no papel, na prática ainda tem muito a ser feito para que o agricultor possa ter condição de criar sua familiar com dignidade e preservar o meio o vive e produz alimentos de qualidade.