Habitação: Direito à Dignidade

            Quando pensamos em uma casa logo pensamos em um espaço físico destinado a abrigar, proteger as pessoas que ali residem. Mas habitar significa muito mais que isso. A realidade afetiva e subjetiva estabelecida em uma casa perpassa a sintonia da identidade, da cumplicidade e das lembranças. Assim, muitas pessoas projetam para sua vida a aquisição da própria casa, a aquisição de um lar.

            O artigo 6° da Constituição Federal de 1988 rege como direito social a moradia, e o Estatuto das Cidades primizia o direito a cidades sustentáveis, o que inclui a zona urbana e a zona rural. A materialização do direito à moradia estabelece que as condições de habitabilidade estejam associadas à salubridade, conforto térmico, ventilação, soluções quanto à umidade, ruídos e iluminação, saneamento básico e abastecimento de água e energia. Desta forma, o direito a moradia implica em dignidade, em construção de sujeitos de direitos e atores sociais, o estabelecimento de vínculos sociais, conciliando e promovendo bem estar, e mediatiza a função social da moradia vinculada, também, a realização da cidadania e preservação da individualidade.

            Na atualidade, a política habitacional tem efetivado o acesso a mecanismos e instrumentos capazes de garantir a todos a aquisição de moradia digna. Programas, projetos, subsídios tem favorecido apopulação na materialização do direito ao lar. As questões urbanas tem se destacado em diversos momentos, mas um novo enfoque tem surgido para a realidade rural, uma vez que a cidade se fundamenta no conjunto urbano e rural com seus equipamentos e funções sociais. A habitação rural é recente e trás consigo amplas possibilidades de valorização do homem do campo e do papel relevante da agricultura familiar para a sociedade.

            Promover acesso e garantir a efetividade do direito à moradia pelos trabalhadores rurais e agricultores familiares tange a perpectiva de revitalização do pensar no campo, em suas particularidades, singularidades e condições de permanência de seu papel social enquanto pensado em sujeito, em família.

Sheila Costa

Assistente Social – Sindioeste

           

“O Lar é a oficina onde forjamos o nosso caráter.Cyro Valadao Rosa”

PPAG – na cidade de Piumhi

No município de Piumhi, Estado de Minas Gerais, realizou-se no dia 05 de novembro uma audiência do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental).

A Assembléia Legislativa tem realizado encontros por todo Estado, com objetivo de ouvir a sociedade civil, através de seus representantes para elaboração de propostas para compor o PPAG 2012 a 2015. Na oportunidade foram discutidos temas relacionados à produção rural e o desenvolvimento rural.

Para nossa surpresa a região Centro Oeste não estava cotada nos  programas apresentados com a finalidade de serem contempladas de 2013 a 2015, apenas o programa de alimentação escolar que promove o uso de produtos da agricultura familiar na merenda escolar.

Os representantes dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Divinópolis, José António Ribeiro, Adenilson M. Caixeta e Nilson Sérgio Pereira participaram do encontro e na oportunidade apresentaram propostas relevantes: a inclusão da Região Centro Oeste nas propostas e nas ações do PPAG, atenção com a Biodiversidade, ênfase na educação, valorização e fomento da Agricultura Familiar.

Participar e marcar presença em eventos como este ajuda nas conquistas, demonstra o interesse da classe pelas Políticas Públicas e determina principalmente nos benefícios a serem alcançados.

Uma visita especial e novo planejamento

No dia 08 de novembro de 2012, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis e associação APRAFAD receberam uma visita especial: equipe do curso ENFOC / FETAEMG. Ao todo foram 45 pessoas que vieram conhecer a realidade do sindicato e das atividades executadas pela APRAFAD. Os visitantes foram recebidos calorosamente com um café e apresentações diversas da equipe do Sindicato, e da Aprafad. Estiveram presentes também representantes da Emater, Banco do Brasil, Contabilidade e Consultores do setor da Informática. O momento foi de apresentar as atividades e ações executadas e as que estão em planejamento.

As boas vindas foram dadas pelos anfitriões, José Antônio Ribeiro – Presidente do Sindicato, e Nilson Sérgio Pereira, Presidente da APRAFAD e Diretor Secretário do Sindicato. No momento foram discutidos assuntos relativos à atividade excepcional realizada pela agricultura familiar, empenho e a necessidade da utilização de tecnologia para agilizar a prática agrícola. Entre as falas dos representantes citados, destaca-se a emergência de ações que garantam o acesso dos agricultores as políticas públicas, e que possam efetivar a estabilidade do homem no campo, a coragem, ousadia e a vontade de querer o melhor para a classe. Além disso, os visitantes puderam conhecer as histórias de construção e de superação da APRAFAD e Sindicato, as conquistas e os objetivos para o próximo ano.

Após a visita ao Sindicato, a equipe da ENFOC foi encaminhada para a associação APRAFAD para conhecer a dinâmica da associação. A chegada dos visitantes era aguardada e foi orientada pela colaboradora Ana, que explicou as atividades internas no processo de organização física técnica dos produtos oriundos da agricultura familiar. Os visitantes fizeram diversas perguntas sobre o funcionamento da associação, como a relação de preços, organização dos agricultores, entrega e recebimentos de produtos.Ficaram encantados com as atividades e querem contar com o apoio para ajudá-los na implementação de ações semelhantes.

Após as visitas as duas entidades, a equipe foi convidada a almoçar confraternizando as trocas de experiências oportunizadas com a visita!!!

Vamos discutir!!

Esta semana foi importante para os associados da APRAFAD. Na última terça feira, dia 06 de novembro de 2012, foi realizada uma reunião debatedora sobre os princípios que regem o fornecimento de produtos para associação.

Na oportunidade foram apresentados os resultados da pesquisa realizada pelo engenheiro Adenilson. Na tabulação de dados, Adenilson apresentou os aspectos dificultadores encontrados atualmente pelos associados da APRAFAD e apontou direcionamentos possíveis para a resolução dos problemas. As propostas foram discutidas e foi sugerida uma reunião para a análise de preços para orçamento 2013.

Na quinta feira, dia 08 de novembro de 2012, foi realizada a reunião para determinar o novo planejamento e orçamentos para 2013. Foi produtiva, participativa, democrática, valorizando o pensamento e a reflexão apresentada dos associados. Foi um momento importante que possibilitou inaugurar um novo método de trabalho em um novo planejamento para 2013.

A realização de assembleias e momentos de discussão e avaliação de atividades é um momento singular em qualquer movimento social, pois mediatiza os múltiplos entendimentos, primazia a participação coletiva e promove a construção de ferramentas relevantes para o fortalecimento de vínculos e para o bom desempenho da co-responsabilidade na garantia de sucesso das práticas associativas.

Preservar é garantir a vida!!!

                Por diversas vezes ouvimos que preservar é importante e necessário para garantir a sustentabilidade e a vivência entre homem e natureza. Apesar de recente este discurso sua efetividade tem sido maior a cada dia. Várias pessoas, empresários e agricultores tem despertado um olhar especial para a preservação de reservas legais e APP’s.

Na história de formação social, política e administrativa do Brasil muitas ações ocorreram como desmatamento do Pau Brasil, o não respeito à cultura nativa, a imposição de padrões específicos da cultura colonizadora. Estes fatores proporcionaram a concepção de uma cultura descomprometida com os compatriotas e com a natureza. O resgate dos valores sociais, ambientais e de justiça se insere em um contexto complexo, em meio à emergência de mudança cultural, de dessignificar e ressignificar pensamentos, opiniões e comportamentos.

Apesar dos movimentos sociais, e aqui se destaca o ambiental, no Brasil,terem se iniciado na década de 70, apenas na década de 90 que a questão ambiental se efetivou. De lá para os dias atuais diversos avanços ocorreram, principalmente no que se refere às reservas legais.

Apesar de todos os esforços em prol da preservação, eles ainda podem ser considerados tímidos. Isto porque diversas áreas nativas continuam sendo destruídas, de maneira irracional e sem planejamento ou fiscalização. As consequências destes atos são praticamente irreparáveis e se não revertidas a tempo podem ocasionar em perdas mais significativas da fauna e da flora.

Outras situações que merecem destaque se remetem às queimadas e ao uso inapropriado do pasto pelo gado. A destruição do solo e de nascentes com estas ações transforma a qualidade da terra, prejudica a qualidade da produção e ameaça a garantia de condições do trabalho agrícola.

Para reverter tal realidade é necessário o investimento em educação de qualidade e efetiva, capaz de trazer novos significados sobre a questão ambiental. De acordo com FIEN, J. 1993; a educação ambiental perpassa a educação sobre o meio ambiente, a educação através do meio ambiente e a educação para o meio ambiente. A educação ambiental influencia novos comportamentos e a edificação de uma nova cultura pautada na sustentabilidade e na integração de uma economia ecológica e social. Assim, preservar é garantir a vida!!!

É triste pensar que a natureza fala e que o género humano não a ouve.

Victor Hugo

Sheila Costa – Assistente Social do SINDIOESTE

COMBATE A POBREZA E SEGURANÇA ALIMENTAR.

PRESIDENTE DA APRAFAD E DIRETOR DO SINDIOESTE NILSON FAZ PALESTRA NA                         FUNEDI

 No dia 26 de outubro de 2012 as 9:30h na FUNEDI Nilson Sérgio Pereira, agricultor familiar e representante dos trabalhadores rurais e da agricultura familiar de Divinópolis, foi convidado a palestrar para alunos do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional com o tema: COMBATE A POBREZA E SEGURANÇA ALIMENTAR. 

Na oportunidade, Nilson fez um breve relato da sua história diante das atividades e responsabilidades assumidas até o momento.  Nilson apontou que desde a infância sempre procurou fazer a diferença, por entender que sendo criatura de DEUS, estando dentro de um projeto e tendo a oportunidade de viver, deveria fazer de seus atos uma possibilidade ímpar na convivência social, sendo dentro da sua realidade, em casa, na comunidade, na cidade, estado e até mesmo o país.

Percebendo que são possíveis mudanças e conquistas de novas oportunidades, desde muito cedo sempre foi envolvido com movimentos sociais, onde teve a oportunidade de participar como: representante de classe no período escolar; membro confrade da Sociedade de São Vicente de Paulo; secretário, tesoureiro, presidente da conferencia de São Sebastião de Buritis; presidente do Conselho Particular de Nossa Senhora da Piedade de Buritis; catequista; ministro da palavra – até hoje; vice - presidente do conselho comunitário de Buritis; coordenador do conselho pastoral da Igreja de Nossa senhora da Piedade de Buritis – zona rural de Divinópolis; Presidente fundador da APRAFAD, diretor secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis; conselheiro da COPA do Alto São Francisco, CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -Consea municipal.

Nilson relata que dentro da sua capacidade busca fazer algo diferente, para provocar mudanças, envolver as pessoas, buscar novos benefícios, firmar parcerias, criar oportunidade de união e de associativismo, não esperando as coisas acontecerem, ter coragem e ser ousado, dentro da capacidade: fazer o melhor. A política faz parte da sociedade, porém ele diz que não vê a necessidade de ser basicamente ter um cargo político, (vereador...). Dentro da realidade, como trabalhador rural e agricultor familiar sempre percebeu a necessidade de ações, projetos, lideranças que vista a camisa e trabalhem para o melhor da classe.

Em 2003, Nilson propôs durante a semana santa a criação de uma associação, parecida com a APRAFAD, porem era de caráter local, chegou a iniciar, mas na ocasião como não foi o indicado a presidente, o projeto logo deixou de existir.

Em 2007, o Consea municipal puxou os trabalhos mobilizando os agricultores familiares do município para a necessidade de criar uma associação. Em 30 de maio de 2007 foi fundada a APRAFAD e em 20 de junho de 2007 foi realizada a assembléia para escolha e votação da 1ª diretoria, 18 pessoas foram escolhidos, todos os cargos ocupados, menos o de presidente, onde apontou para Nilson, que aceitou o desafio, uma função difícil, o que era para ser, em função do PAA, conseguiu ir além. Com o passar do tempo a realidade foi sendo melhorada e hoje APRAFAD desempenha um belíssimo trabalho no município onde agricultura familiar conta com este apoio. A união, parcerias, ousadia, coragem e reuniões mensais e sempre que necessária tem ajudado a crescer e a transformar nossa realidade. APRAFAD quando começou não tinha nada, o primeiro computador foi adquirido com recursos de uma rifa, hoje ela tem uma organização e uma estrutura que muitas empresas gostariam de ter.

O PNAE – Programa de Nacional de alimentação Escolar uma conquista do movimento sindical, trouxe o que faltava para os agricultores, a garantia da compra da produção, esta oportunidade APRAFAD que ousadamente saiu na frente e em dois de fevereiro de 2010 iniciava o fornecimento de produtos para as escolas municipais de Divinópolis cerca de 35.000 alunos. Conseguimos a criação de um programa gerencial que contribui no gerenciamento, a contratação de um engenheiro agrônomo, que tem ajudado os agricultores em suas decisões, plantações com novas tecnologias alternativas.

Os agricultores incentivados estão investindo mais e em novas culturas, equipamentos, ampliando seus negócios, a organização da associação e mercado garantido (quase 200 escolas atendidas) tem contribuído para isso, gerando confiança aos agricultores.   A regionalização da APRAFAD possibilitou ainda mais o fortalecimento, a implantação de novas tecnologias, os investimentos e adequações realizados na sede têm possibilitado melhor condições de trabalho.

O trabalho da APRAFAD trouxe vários benefícios e oportunidades não só aos agricultores, mas ao município, entre eles os prêmios que o prefeito de Divinópolis Vladimir recebeu em 2012, (Prefeito empreendedor – premio Sebrae 2012), a compra de materiais agrícola, mudas de frutas, adubos,... Sem acréscimo de lucro tem possibilitado aos agricultores baixar o custo da produção. A participação na elaboração de projetos e propostas tem ajudado a direcionar as políticas para área rural e participação de novas parcerias como a Fundação Banco do Brasil, o CONSEA estadual que por sua vez está trabalho a descentralização de suas ações sendo a primeira experiência em Divinópolis e região. A possibilidade da criação do Complexo do Agronegócio em Divinópolis está muito próximo de acontecer, será um local onde diversos serviços poderão ser oferecido aos agricultores e a população, uma reivindicação feita a Dom Mauro Morelli - presidente do Consea-MG, que pelo trabalho que APRAFAD tem realizado  e dado os objetivos a serem atingidos, então Dom Mauro abraçou a causa, está trabalhando para a concretização do repasse de um espaço através do governo do estado onde será implantado o projeto .

Nilson se diz surpreso ao saber que no PLANO DIRETOR do município de Divinópolis não cita nada do meio rural, informação repassada pelo professor Gilson em evento realizado na FUNEDI no mês de outubro de 2012 com agricultores familiares e representantes para discutir propostas para o novo plano.

 Nilson cita a importância do apoio político principalmente do prefeito para agricultura familiar e o meio rural que apesar de não ser contemplado no PlanoDiretor atual, o prefeito Vladimir Azevedo fez questão de valorizar em seu governo a agricultura familiar, o que contribuiu muito aos resultados alcançados e o bom momento que vivem a agricultura familiar divinopolitana.

A Segurança Alimentar e Combate a Pobreza, segundo a fala de Nilson começa a partir do interesse pela Biodiversidade. Como garantir a sobrevivência e a produção de alimentos saudáveis e nutritivos sem contar com a natureza? O interesse e a corrida pelo lucro têm provocado resultados assustadores, enquanto que a preservação da Biodiversidade parece quase não existir, não se importar com as conseqüências futuras. Preocupa-se somente com o presente, ter resultados, visando somente à parte financeira. A falta de conscientização da população e o desperdício é um agravante para a segurança alimentar.

Os procedimentos que colaboram para a degradação ambiental estão acontecendo muito rápido em todos os sentidos, ao passo que as ações de preservação andam muito lentos. Há poucos anos atrás, poderia se usar das águas dos córregos, nascentes, rios para tomar água, se banharem. Hoje usar dessas águas está quase impossível, muitas nascentes já deixaram de existir, a quantidade de água disponível nos leitos dos córregos e rios é pouca.

Esta geração encontrou alternativa de buscar água no subsolo (poços artesianos), virou negócio, um bem que é de todos, talvez a falta de água nas nascentes e nos afluentes pode ter como uma das causas a captação no subsolo, pois se está tirando, a tendência é baixar, se baixo como vai sobrar para brotar em algum lugar? O abastecimento através dos poços artesianos, é uma alternativa atual, mas, e no futuro, nossos filhos, netos,... onde vão encontrar água?

O tema palestrado por Nilson abre  um debate maior ainda, cada um deveria fazer sua parte, é possível, viver, ter resultados, lucros, porém vale um exemplo claro da roça: se a lavoura do vizinho está sendo atacada por pragas e a minha está boa, pode se esperar mais cedo ou mais tarde a próxima a ser atacada é a minha! 

Nilson trabalhou o tema, levando a reflexão de atos humanos, e que cabe a cada um a responsabilidade pela vida no planeta e ele é onde nós estamos. Como combater a pobreza e a segurança alimentar se estamos todos ficando pobres ao ameaçar e destruir a Biodiversidade? A vida é muito mais do que simplesmente resultados materiais, lucros. 

Produzir é essencial, com consciência e sustentabilidade.....