Habitação:
Direito à Dignidade
Quando pensamos em uma casa logo
pensamos em um espaço físico destinado a abrigar, proteger as pessoas que ali
residem. Mas habitar significa muito mais que isso. A realidade afetiva e
subjetiva estabelecida em uma casa perpassa a sintonia da identidade, da
cumplicidade e das lembranças. Assim, muitas pessoas projetam para sua vida a
aquisição da própria casa, a aquisição de um lar.
O artigo 6° da Constituição Federal
de 1988 rege como direito social a moradia, e o Estatuto das Cidades primizia o
direito a cidades sustentáveis, o que inclui a zona urbana e a zona rural. A
materialização do direito à moradia estabelece que as condições de
habitabilidade estejam associadas à salubridade, conforto térmico, ventilação,
soluções quanto à umidade, ruídos e iluminação, saneamento básico e
abastecimento de água e energia. Desta forma, o direito a moradia implica em
dignidade, em construção de sujeitos de direitos e atores sociais, o
estabelecimento de vínculos sociais, conciliando e promovendo bem estar, e
mediatiza a função social da moradia vinculada, também, a realização da
cidadania e preservação da individualidade.
Na atualidade, a política
habitacional tem efetivado o acesso a mecanismos e instrumentos capazes de
garantir a todos a aquisição de moradia digna. Programas, projetos, subsídios
tem favorecido apopulação na materialização do direito ao lar. As questões
urbanas tem se destacado em diversos momentos, mas um novo enfoque tem surgido
para a realidade rural, uma vez que a cidade se fundamenta no conjunto urbano e
rural com seus equipamentos e funções sociais. A habitação rural é recente e
trás consigo amplas possibilidades de valorização do homem do campo e do papel
relevante da agricultura familiar para a sociedade.
Promover acesso e garantir a
efetividade do direito à moradia pelos trabalhadores rurais e agricultores
familiares tange a perpectiva de revitalização do pensar no campo, em suas
particularidades, singularidades e condições de permanência de seu papel social
enquanto pensado em sujeito, em família.
Sheila Costa
Assistente Social –
Sindioeste
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