A apresentação das reivindicações da Confederação
dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) que integram o Grito da Terra Brasil
(GTB) 2012 ao ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, ocorreu
na tarde desta segunda-feira (28), em Brasília (DF). Com a participação das
federações estaduais (Fetags), das secretarias da Agricultura Familiar (SAF),
de Desenvolvimento Territorial (SDT) e de Reordenamento Agrário (SRA) e do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram detalhados
alguns dos pontos que resultaram na elaboração do documento entregue ao
ministro. Um novo encontro entre Pepe Vargas e representantes da Contag deve
ocorrer na próxima quarta-feira (30), dia que marca oficialmente o 18º GTB.
Com o título Grito da Terra 2012 Agenda por um Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, o documento traz como pontos centrais a implantação de políticas que aprofundem a distribuição de renda e riquezas como enfrentamento às desigualdades, a ampliação dos direitos sociais e culturais com qualidade de vida, a participação efetiva dos movimentos sociais na construção das políticas públicas, a necessidade de ampliar o orçamento para assistência técnica e extensão rural (Ater) e para investimentos em ampliação e melhorias na infraestrutura dos assentamentos.
O ministro Pepe Vargas mencionou algumas questões que, na sua avaliação,
tiveram avanços desde que iniciou o processo de diálogo com a Contag, referente
ao Grito da Terra. Um dos pontos citados foi com relação às melhorias nos
assentamentos, com a criação de um grupo de trabalho que está desenvolvendo uma
proposta de financiamento para assentados com regras semelhantes ao programa
Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Queremos resolver o problema das
habitações nos assentamentos da forma mais barata para o assentado e feita o
mais rapidamente possível, ilustrou.
O ministro também destacou a importância da agricultura familiar nas exportações brasileiras, reiterando a necessidade de ampliar o debate acerca da agricultura familiar no âmbito do Mercosul. Aproximadamente 36% das exportações brasileiras são do meio agrário familiar ou não familiar e, destes, 28% são provenientes da agricultura familiar.
Vargas ainda citou a preocupação do Governo Federal com o ensino profissionalizante para os jovens que vivem e trabalham no campo. Na avaliação do ministro, é preciso ter um olhar especial às escolas técnicas e institutos federais, por meio do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo). Tem que estar vocacionado a melhorar a qualificação destes jovens para que não saiam do meio rural, pontuou.
Ainda com relação às políticas para a juventude, o ministro reiterou o grande número de acesso ao crédito fundiário. Cerca de 1/3 são acessados por trabalhadores e trabalhadoras rurais com até 28 anos. Isso mostra que o jovem quer ficar no campo e nós trabalhamos para que ele tenha condições de produzir, afirmou.
A vice-presidente da Contag, Alessandra da Costa, classificou o encontro como bastante produtivo. Para ela, foi possível aprofundar a discussão acerca dos temas e fortalecer a relação dos movimentos sociais com o MDA na busca por avanços. Sabemos que a nossa luta não acaba no dia 30 de maio. Temos muito ainda para avançar nestes debates e acredito que hoje demos mais um passo nesta direção, concluiu.
Fonte: MDA
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